Contrato de Namoro e Patrimônio

Contrato de namoro: proteja seu patrimônio com segurança.

Para quem construiu patrimônio e deseja segurança antes de oficializar a relação. Orientamos sobre o alcance real do contrato — inclusive a escolha do regime de bens e a cláusula de multa por traição.

Souza & Holzlsauer AdvocaciaOAB/SP · Atuação técnica e informativa
Entendemos o momento

Entendemos a preocupação de quem construiu patrimônio e deseja organizá-lo antes de assumir uma relação mais séria. A principal questão é o reconhecimento de união estável, que pode trazer divisão de bens e direitos sucessórios.

Atendemos empresários, autônomos, pessoas com filhos e quem já passou por um divórcio, com o objetivo de proteger o que foi conquistado — a empresa, o patrimônio anterior e a herança dos filhos — com segurança.

Como funciona

O que o contrato de namoro pode prever

Um instrumento redigido sob medida, que reflete a realidade da relação e define com clareza os efeitos patrimoniais.

01
Natureza da relação

Registra que a relação é namoro

O contrato deixa formalizado que o relacionamento é namoro, e não união estável, afastando os efeitos patrimoniais e sucessórios desta.

02
Regime de bens

Permite escolher o regime de bens

Caso a relação evolua para união estável, o contrato já define qual regime de bens passará a valer — por exemplo, a separação total de bens.

03
Patrimônio

Protege o patrimônio existente

Resguarda os bens construídos antes da relação, a participação em empresa e a herança dos filhos.

04
Opcional

Cláusula de multa por traição

Se as partes desejarem, é possível incluir uma multa em caso de infidelidade, com o valor combinado entre elas.

Como atuamos

Orientação técnica e sob medida

Conduzimos a orientação com cuidado. Analisamos a situação patrimonial, redigimos o contrato de forma personalizada e explicamos, com transparência, o alcance e os limites do instrumento.

Tratamos cada caso com atenção e linguagem clara, para que você decida com segurança sobre o que deseja proteger.

  • Situação patrimonial analisada com atenção ao que se deseja proteger.
  • Contrato redigido sob medida, refletindo a realidade da relação.
  • Alcance e limites explicados com transparência, sem promessas.
  • Regime de bens definido para a hipótese de união estável futura.
  • Acompanhamento próximo, com linguagem clara a cada passo.
Quem conduz

Atuação técnica e multidisciplinar

O escritório reúne advogados dedicados ao Direito de Família e ao planejamento patrimonial, com atuação técnica e atenção a cada caso.

Paulo Henrique Camargo de Souza
Sócio · Família e Patrimônio

Paulo Henrique Camargo de Souza

OAB/SP 312.077

Dedica-se ao contencioso cível, imobiliário e de família, com atuação voltada à condução técnica dos processos e à orientação preventiva. Acompanha cada caso de perto, em linguagem clara.

Felipe Holzlsauer Peres de Assis
Sócio · Cível e Contratual

Felipe Holzlsauer Peres de Assis

OAB/SP 488.752

Atua nas áreas cível, contratual e patrimonial, com foco na elaboração de instrumentos sob medida e no planejamento jurídico, unindo rigor técnico e comunicação acessível.

Prefere conversar antes de decidir? Podemos entender a sua situação e orientar o caminho adequado.

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Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre o contrato de namoro

Sua finalidade é deixar registrado que a relação é namoro, afastando os efeitos da união estável. Para isso, o contrato precisa refletir a realidade da convivência — daí a importância da redação técnica.

O contrato pode definir, desde já, qual regime de bens passará a valer caso isso ocorra, como a separação total de bens. Assim, você mantém o controle sobre os efeitos patrimoniais.

Sim. As partes podem prever uma cláusula de multa em caso de infidelidade, com o valor acordado entre elas. Avaliamos a forma adequada de redigi-la no seu caso.

Sim. O patrimônio constituído antes da relação, a empresa e a herança dos filhos podem ser resguardados pelo contrato, conforme a sua situação.

Pode ser celebrado por instrumento particular. O registro em cartório de títulos e documentos reforça sua data e validade. Orientamos a melhor forma no seu caso.

Sim. O contrato pode ser firmado a qualquer momento do relacionamento, formalizando a vontade das partes a partir dali.

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Vamos entender a sua situação

Atendemos com sobriedade e atenção próxima. Envie uma mensagem e retornaremos para orientar sobre o contrato de namoro e a proteção do seu patrimônio.

EndereçoSorocaba/SP
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