Alienação Fiduciária e Leilão

Inadimplência na alienação fiduciária: entenda o processo antes de perder o imóvel.

O procedimento de retomada é rápido. Atuamos com base na legislação para esclarecer suas opções em cada fase — antes da intimação, durante a consolidação e após o leilão.

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Souza & Holzlsauer AdvocaciaOAB/SP · Atuação técnica e informativa
Entendemos o momento

Sabemos que poucas pessoas imaginam a velocidade do processo de retomada na alienação fiduciária. A intimação para pagar a dívida tem prazo curto e, em seguida, o banco pode consolidar a propriedade e levar o imóvel a leilão.

Vemos muita gente perder o imóvel por acreditar que não há nada a fazer — e essa é a maior armadilha. A depender do caso, a lei prevê medidas que merecem análise técnica.

O que prevê a lei

As fases do procedimento, em linguagem clara

A retomada na alienação fiduciária segue etapas definidas em lei. Cada fase tem efeitos próprios e exige atenção.

01
Garantia

O imóvel garante o financiamento

Na alienação fiduciária, a propriedade do imóvel fica com o banco até a quitação. Você tem a posse; o banco, a propriedade em garantia.

02
Prazo de 15 dias

Intimação para purgar a mora

Com o atraso, você é intimado a pagar o valor em aberto no prazo legal de 15 dias.

03
Titularidade

Consolidação da propriedade

Não havendo o pagamento, o banco registra o imóvel em seu nome e assume a titularidade.

04
Praça pública

Leilão

O imóvel é levado a leilão para quitação da dívida. Cada fase tem efeitos próprios e exige atenção.

Como atuamos

Análise técnica em cada fase do procedimento

Analisamos o contrato, a evolução da dívida e a fase em que o procedimento se encontra. A partir disso, identificamos as medidas cabíveis — judiciais ou extrajudiciais — e conduzimos eventual negociação com a instituição financeira.

Atuamos com base na legislação e mantemos você informado a cada passo, com linguagem direta. As alternativas variam conforme a fase do processo; por isso, a análise antecipada amplia o leque de opções.

  • Contrato analisado — cláusulas, encargos e evolução da dívida.
  • Fase identificada — antes da intimação, na consolidação ou após o leilão.
  • Medidas cabíveis mapeadas — judiciais ou extrajudiciais, conforme o caso.
  • Negociação conduzida com a instituição financeira, quando viável.
  • Acompanhamento próximo, com linguagem direta a cada passo.
Quem conduz

Atuação técnica e multidisciplinar

O escritório reúne advogados dedicados ao Direito Imobiliário e Bancário, com atuação técnica e atenção a cada fase do procedimento.

Paulo Henrique Camargo de Souza
Sócio · Imobiliário e Bancário

Paulo Henrique Camargo de Souza

OAB/SP 312.077

Dedica-se ao contencioso cível, imobiliário e de família, com atuação voltada à condução técnica dos processos e à orientação preventiva. Acompanha cada caso de perto, em linguagem clara.

Felipe Holzlsauer Peres de Assis
Sócio · Cível e Contratual

Felipe Holzlsauer Peres de Assis

OAB/SP 488.752

Atua nas áreas cível, contratual e patrimonial, com foco na elaboração de instrumentos sob medida e no planejamento jurídico, unindo rigor técnico e comunicação acessível.

Prefere conversar antes de decidir? Podemos entender a sua situação e indicar o caminho adequado.

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Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre alienação fiduciária

É o momento em que o banco, diante da falta de pagamento, registra o imóvel em seu próprio nome. A partir daí, passa a ser o proprietário e segue para o leilão.

Após a intimação, o prazo legal é de 15 dias para o pagamento do valor em atraso, com os encargos previstos.

A depender do caso, sim. Há medidas que podem ser analisadas mesmo após o leilão, inclusive quanto a falhas no procedimento.

Se o imóvel é arrematado por valor superior à dívida e aos encargos, a diferença (saldo) deve ser devolvida a você. Esse direito é previsto em lei.

Cláusulas e encargos podem ser questionados quando há cobrança em desacordo com a lei. A revisão parte da análise do contrato.

Conforme o caso e a fase, existem medidas judiciais voltadas a discutir o procedimento. A viabilidade é avaliada a partir dos documentos.

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Atendemos com sobriedade e atenção próxima. Envie uma mensagem e retornaremos para orientar os próximos passos diante do procedimento.

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